A produtora rural Chris Morais protocolou ofício em que questiona a prefeitura a respeito de uma taxa de licença 2023. A barretense e outros produtores receberam carnê de pagamento enviado pela administração municipal.
Chris Morais declara que não existe base legal para cobrança e nem distinção de valores para pequenos, médios e grandes produtores. A agropecuarista solicita no ofício informações sobre a base legal de cobrança; como é feito o cálculo; se todos produtores devem pagar a referida taxa ou somente quem tem a propriedade cadastrada em CNPJ e se a cobrança será mantida em 2024.
“Os que têm pequena área e os grandes produtores receberam o mesmo valor, não houve proporcionalidade”, disse. A produtora rural esteve na Câmara para pedir aos vereadores apoio para revogação da taxa. “Se aumenta o custo de produção, irá aumentar com certeza o custo da comida que vai chegar ao prato”, reforçou. Chris Morais protocolou o ofício após ser procurada por outros produtores que reclamaram a mesma situação.
Fonte: O Diário Online