Estava presencialmente na @camarabarretos , Mega luta e união do produtor rural de Barretos – SP, entidades e vereadores mas em especial ao REQUERIMENTO No 1783/2023, do @pr.elsonsantos (Republicanos), para a atual gestão da prefeitura de Barretos – SP, que emitiu os boletos da taxa do licenciamento do agro, em sua gestão no ano de 2023. A taxa do licenciamento, do agro jamais havia sido cobrada, na cidade de Barretos – SP. Detalhe os boletos do ano de 2023, não teve proporcionalidade de áreas, seja pequeno, médio ou grande produtor rural, em 2023, pagando o mesmo valor!
A mega luta e mega união de produtores rurais, entidades e vereadores, mega conseguimos, para o ano de 2024. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 43/2023, sobre a taxa do licenciamento do agro, em REQUERIMENTO No 1783/2023, do @pr.elsonsantos, agora será em módulos fiscais e isentos para o microempreendedor (MEI), em cima do requerimento
– PRODUTOR RURAL POR ANO
Microempreendedor Individual (MEI) = ISENTO
– Minifundio – Fração Mínima
– Parcelamento menor 2ha R$ 250,00
– Pequena Propriedade (até 4 módulos fiscais) R$ 500,00
– Média Propriedade (4,01 a 15 módulos fiscais) R$ 750,00
– Grande Propriedade (maior que 15 módulos fiscais) R$ 963,93
Mega gratidão a todos os envolvidos, eu recebi a taxa do licenciamento do agro há 6 meses e em seguida o vereador @pr.elsonsantos já entrou com requerimento e fazendo reuniões para mudar a taxa do licenciamento do agro.
Para ficar mega claro! Vai sim em 2024, chegar o boleto para o produtor rural da taxa do licenciamento do agro, que essa atual gestão da prefeitura de Barretos – SP, emitiu os boletos em 2023 e vão chegar em 2024, mas que nunca haviam sido emitidos!!
Fonte: Instagram